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Campinas, SP, 12 \u2013 A Reforma Tribut\u00e1ria no Senado<\/strong>, por meio do relator Eduardo Braga (MDB-AM), reduziu o imposto<\/strong> a ser pago pelas Sociedades An\u00f4nimas do Futebol (SAFs)<\/strong> para 5%. Em compara\u00e7\u00e3o com o texto anterior, o valor total era de 8,5%. Dentro desses 5%, est\u00e3o inclusos o IRPJ, CSLL, CPP, CBS e IBS.<\/p>\n A vota\u00e7\u00e3o <\/strong>do projeto de regulamenta\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria, aprovado na v\u00e9spera pala Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o (CCJ) da Casa, ser\u00e1 votada nesta quinta-feira<\/strong>, no plen\u00e1rio do Senado. Depois, a proposta volta para a C\u00e2mara dos Deputados <\/strong>antes de seguir para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n \u201cA manuten\u00e7\u00e3o dessa al\u00edquota de 5% \u00e9 crucial e fundamental para que o modelo de SAF no Brasil permane\u00e7a saud\u00e1vel. Se tivermos que pagar mais imposto vai ficar invi\u00e1vel e afastar o investidor, tanto o brasileiro quanto o estrangeiro, pois tira totalmente a competitividade\u201d, afirma Cristiano Dresch, do Cuiab\u00e1, um dos primeiros clubes a se tornar SAF no pa\u00eds, em 2018.<\/p>\n<\/blockquote>\n \u201c\u00c9 um caminho positivo para uma abertura ainda maior do mercado, tanto nacional quanto internacional, ao ser mantida a al\u00edquota original da SAF. A isen\u00e7\u00e3o de novos tributos \u00e9 um passo enorme para garantir a estabilidade financeira daquelas j\u00e1 existentes no pa\u00eds, e incentivar outros clubes que querem migrar para este modelo, hoje ainda em fase de matura\u00e7\u00e3o, mas j\u00e1 com aprendizados consistentes e um gerador de receitas para o esporte. Al\u00e9m disso, o futebol tem um potencial absurdo de ser um grande produto global do Brasil, tamb\u00e9m em termos econ\u00f4micos. Esse movimento j\u00e1 come\u00e7ou, e a manuten\u00e7\u00e3o dessas al\u00edquotas vai estimular para que novos investidores aportem no futebol brasileiro\u201d, acrescenta o CEO da SAF do Fortaleza, Marcelo Paz.<\/p>\n<\/blockquote>\n Ao todo, 63 clubes no Brasil <\/strong>aderiram ao modelo de Sociedade An\u00f4nima do Futebol<\/strong>. Al\u00e9m do Fortaleza<\/strong>, outras equipes de destaque s\u00e3o Botafogo<\/strong>, atual campe\u00e3o brasileiro e da Libertadores, Cruzeiro<\/strong>, Vasco<\/strong>, Cuiab\u00e1 <\/strong>e Coritiba<\/strong>.<\/p>\n \u201cManter em 5% deixa o mercado brasileiro ainda mais atrativo para a entrada de novos investidores, o que pode contribuir para a recupera\u00e7\u00e3o financeira dos clubes e fortalecimento do futebol brasileiro em um contexto maior de competitividade. Para al\u00e9m dos resultados esportivos, todos querem agremia\u00e7\u00f5es que se modernizem e que possam realizar investimentos de forma respons\u00e1vel. Al\u00e9m disso, a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota simplifica e estimula um segmento esportivo e de entretenimento que contribui amplamente para a economia nacional\u201d, afirma Gabriel Lima, CEO da SAF do Coritiba.<\/p>\n<\/blockquote>\n No novo modelo, os primeiros cinco anos ap\u00f3s a cria\u00e7\u00e3o da SAF ser\u00e3o isentos. No relat\u00f3rio que vinha sendo executado, as SAFs pagam a Tributa\u00e7\u00e3o Espec\u00edfica de Futebol (TEF) no valor de 5% nos primeiros 5 anos.<\/p>\n \u201cO acolhimento da emenda para conservar a carga tribut\u00e1ria em 5% \u00e9 essencial para a manuten\u00e7\u00e3o da neutralidade fiscal, seguran\u00e7a jur\u00eddica e estabilidade das SAFs j\u00e1 constitu\u00eddas e de tantas outras em negocia\u00e7\u00e3o. O modelo tribut\u00e1rio reduzido, simplificado e introduzido no ano de 2021 garantiu a viabilidade econ\u00f4mica das dezenas de SAFs transformadas, que trocaram o modelo associativo, ou seja, isento de tributa\u00e7\u00e3o, por um regime que passou a ser gerador de receita aos cofres p\u00fablicos\u201d, analisa Al\u00e9cio Ciaralo, s\u00f3cio-fundador do escrit\u00f3rio CCLA Advogados.<\/p>\n<\/blockquote>\n Jos\u00e9 Francisco Manssur, s\u00f3cio do escrit\u00f3rio CSMV Advogados, que atuou como assessor especial da Secretaria Executiva do Minist\u00e9rio da Fazenda, e esteve \u00e0 frente da elabora\u00e7\u00e3o das regras <\/strong>para o setor de apostas por quota fixa no Brasil, elogia a decis\u00e3o.<\/p>\n \u201cA ado\u00e7\u00e3o da emenda para retomada da al\u00edquota prevista na Lei da SAF \u00e9 um enorme acerto do Relator da Reforma Tribut\u00e1ria, a partir das iniciativas do Senador Carlos Portinho (autor da Emenda) e o apoio do Governo Federal. Mesmo sendo muito recente, a Lei da SAF j\u00e1 tem mostrado resultados bastante expressivos na consolida\u00e7\u00e3o do futebol brasileiro enquanto segmento econ\u00f4mico e sob o ponto de vista t\u00e9cnico\u201d<\/strong>, afirma ele, que dentre as principais incumb\u00eancias, tirou do papel uma lei que havia sido legalizada ao final do Governo Temer, ainda em dezembro de 2018. Ele conseguiu, culminando com a san\u00e7\u00e3o da Lei 14.790\/23, que regulamentou definitivamente as apostas esportivas e jogos online no Brasil.<\/p>\n \u201cComo se diz no futebol \u2018em time que est\u00e1 ganhando n\u00e3o se mexe\u2019, a Reforma Tribut\u00e1ria faz um gola\u00e7o ao manter a al\u00edquota original do TEF, como meio de incentivo aos clubes para ado\u00e7\u00e3o do modelo das sociedades an\u00f4nimas\u201d, acrescenta Manssur.<\/p>\n<\/blockquote>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Campinas, SP, 12 \u2013 A Reforma Tribut\u00e1ria no Senado, por meio do relator Eduardo Braga (MDB-AM), reduziu o imposto a ser pago pelas Sociedades An\u00f4nimas do Futebol (SAFs) para 5%. Em compara\u00e7\u00e3o com o texto anterior, o valor total era de 8,5%. Dentro desses 5%, est\u00e3o inclusos o IRPJ, CSLL, CPP, CBS e IBS. 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